sábado, 25 de agosto de 2012

Destrinchando o massacre de Marikana

Sul-africanos estão horrorizados com um violento incidente de 16 de agosto 2012, que lembra os dias mais sombrios do passado do país do apartheid: a morte por policiais armados de cerca de trinta e quatro mineiros (o número exato ainda não foi confirmado) em uma mina de platina de propriedade da gigante britânica Lonmin, empresa localizada perto de Rustenberg, no norte do país. Os ministros do governo e figuras do alto escalão do partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) estão expressando simultaneamente perplexidade, choque e indignação com o que se tornou conhecido como o “massacre de Marikana”. O discurso recorrente é que a tarefa agora é entender o que está por trás da tragédia, e que é muito cedo para “apontar dedos” aos culpados. O presidente Jacob Zuma, por sua vez, prometeu a nomeação de uma comissão de inquérito com um escopo amplo.
 
Há, em suma, uma mistura de perplexidade, surpresa e remorso entre a elite dominante. Mas por que a surpresa? O aviso estava dado aos poderosos há muito tempo, mesmo que fosse indecifrável para aqueles que não tivessem vontade de enxergá-lo. Na verdade, o massacre de Marikana era uma tragédia iminente. Quando a comissão de inquérito vier para escrever seu relatório, – apesar de ser muito improvável alocar qualquer responsabilidade antes da eleição da liderança do ANC em Mangaung (Bloemfontein) em dezembro de 2012 – pode escolher destrinchar as causas do massacre de Marikana em quatro fatores.
 
Os sindicatos
 
A rivalidade entre a União Nacional dos Mineiros (NUM na sigla em inglês, National Union of Mineworkers), maior afiliada do Congresso de Sindicatos Sul-africanos (Cosatu) alinhada ao ANC, e o Sindicato da Associação da Mineração e Construção (AMCU na sigla em inglês, Association of Mining and Construction Union) estão entre os motivos mais externos do massacre de 16 de agosto. O AMCU originalmente se separou do NUM em 1998, mas vem ganhando destaque apenas nos últimos dois ou três anos – nomeadamente nas minas da Implats e da Lonmin no emergente cinto de platina em Rustenburg, na Província do Noroeste, próxima do norte de Joanesburgo.
 
O AMCU tem crescido à custa do NUM, embora o NUM tenha destituído seu rival seguindo o desejo dos patrões de minar a paz entre os dois. A Lonmin diz que informou o NUM em março de 2012 que os membros do sindicato entre os trabalhadores da empresa tinham caído para menos de 51%. Isto significou que, em termos de acordo de reconhecimento entre a empresa e NUM, o último teve seis meses para restaurar seu nível de adesão, sob a pena de novos acordos de negociação acabarem. O resultado imediato foi uma campanha de recrutamento agressiva do NUM, que foi recebida com uma resposta igualmente agressiva do AMCU (que provavelmente alcançou um nível de adesão de cerca de 20%, principalmente entre perfuradores).
 
A competição que se seguiu tornou-se cada vez mais violenta, com ambos NUM e Lonmin alegando serem vítimas. O primeiro de forças desonestas que procuram dividir a unidade do movimento dos trabalhadores, a última de uma disputa intersindical, alegando ser impotente para impedi-la. A comissão de inquérito trabalhará para acompanhar os detalhes, mas quando se trata de analisar a dinâmica da rivalidade, quase certamente apontará para um crescente abismo entre os trabalhadores das minas e os funcionários sindicais.
 
O NUM em si está desconfortavelmente ciente disso. Desde 1994 encomendou cinco inquéritos quinquenais de como seus membros veem o sindicato e de como ele aborda as suas necessidades. Recentemente, tem-se falado em fazer essa pesquisa uma vez a cada dois anos.
 
A crítica padrão da direita à Cosatu é a de que ela está se tornando o veículo de uma camada privilegiada de trabalhadores formalmente empregados entre um mar de empregados informais e desempregados. Isto é, sem dúvida, injusto, até porque os níveis salariais médios para os trabalhadores, mesmo os formalmente empregados, permanecem tristemente baixos, e os salários precisam chegar aos lares mergulhados na pobreza extrema. No entanto, pode-se argumentar que há uma dimensão de classe cada vez maior para as políticas internas da COSATU, da qual o NUM não é imune – notadamente o uso do gabinete do sindicato para fins de mobilidade ascendente pessoal, e não como um projeto para lutar pelas batalhas da classe operária.
 
Na verdade, no pós-apartheid da África do Sul, a dispensa de relações industriais dada a sindicalistas levou as lutas dos trabalhadores do chão de fábrica e das minas para as salas de reuniões, assim como os próprios sindicatos estabeleceram e fizeram crescer empresas de investimento que, embora formalmente separadas, oferecem perspectivas de oportunidade, enriquecimento e lucro. Sem surpresa, o AMCU expressa o descontentamento, raiva e frustração de alguns dos que sentem que estão sendo deixados para trás e ignorados pelos empregadores, pelo governo, pelo ANC e também pelo movimento sindical estabelecido. Não admira que as demandas do AMCU sejam por aumento de três vezes o salário atual mais um mês de férias e direito a um padrão de vida decente.
 
A polícia
 
O segundo fator para a tragédia de Marikana está no estilo de policiamento preocupantemente, similar ao do Apartheid. Imagens do massacre de Marikana na televisão mostraram policiais armados, alguns deles em uniformes camuflados, confrontando os trabalhadores do AMCU que estavam protestando. Sim, os trabalhadores estavam portando tocos de madeira, facas e outras coisas. Também não é improvável, como a polícia afirma, que alguns deles estivessem armados com pistolas e pudessem até mesmo ter começado a batalha que teve consequências tão desastrosas.
 
Mas é tudo tão previsível. O policiamento pós-apartheid foi feito para fugir dos velhos tempos, quando a polícia patrulhava os municípios em conflito e a maioria negra era o inimigo. Mesmo agora, há muita hipocrisia em torno de noções reconfortantes como “policiamento comunitário” e “servir o público”. E, certamente, é difícil lá fora, com a própria polícia sofrendo muitas mortes violentas, bem como recebendo remunerações desmoralizantemente baixas. No entanto, ao lado de alguns progressos em termos de modos mais aceitáveis de policiamento, há sinais preocupantes de regressão.
 
A prisão de um esquadrão policial em KwaZulu-Natal que tinha feito justiça com suas próprias mãos é um exemplo; a alta incidência de mortes em detenções policiais (embora menos do que sob o apartheid) é outra. Mas Marikana resgata a mudança para a militarização do policiamento, prefigurado por eventos em 2010 (um chamado pelo antigo ministro adjunto de polícia Fikile Mabalula para a transformação da polícia em uma força paramilitar, seguido pelo retorno a um sistema de patentes semelhante ao militar). Mesmo antes disso, a controvérsia irrompeu em torno de declarações do então policial superior Bheki Cele, que foram amplamente interpretadas como endossar uma política de “atirar para matar” da polícia. Cele refuta vigorosamente essa leitura de seus comentários, mas mesmo assim eles parecem apontar para uma posição mais dura, um estilo de policiamento “sem brincadeiras” no qual a preparação para recorrer à violência para enfrentar o crime tornou-se cada vez mais aceitável.
 
Em Marikana, a polícia reivindica que os mineiros grevistas atiraram primeiro. Eles podem estar certos, mas muitas questões ainda se seguiram, nomeadamente o uso de munição real, em tão aparente desproporção. Talvez, como em Sharpeville, em 1960, a polícia tenha entrado em pânico (há histórias de ordens erradas sendo dadas). Mas qualquer que seja o caso, o nível de abate foi imperdoável. Alguns dias antes de Marikana, foi relatado que o número de protestos na África do Sul entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 já ultrapassou o número mais alto registrado para um único ano desde 2004. Cada vez mais, ao que parece, a polícia da África do Sul está sendo trazida para confrontos com uma revolta cada vez maior dos pobres. Marikana foi apenas mais um episódio.
 
Os políticos
 
Um terceiro fator é a falha dos políticos em assumir a responsabilidade. A disputa na Lonmin (anteriormente Lonhro) foi retumbante por meses. Cerca de uma semana antes do massacre, a administração aumentou a segurança e chamou a polícia. Posteriormente, dois policiais foram agredidos até a morte, aparentemente por simpatizantes do AMCU. Mais policiais foram para a região. Após 10 mortes, policiais mais experientes vieram, mas ainda assim os políticos ficaram longe. Enquanto o tempo passava, funcionários seniores da AMCU foram chamados para atender os trabalhadores em greve, que estavam reunidos em uma colina próxima, enquanto os próprios trabalhadores demandavam falar com a gerência sênior. Enquanto a administração não aparecia, os trabalhadores foram ficando cada vez mais irritados e a cena estava pronta para, em 16 de agosto, a polícia decidir desarmar o grupo. Os policiais portavam armas de “gerenciamento de multidões” e balas de borracha, mas também estavam armados com munição real.
 
Enquanto isso, os ministros do governo que poderiam ter se envolvido para acalmar uma disputa que estava visivelmente ficando fora do controle optaram por se afastar e ver a crise como um simples assunto sindical. Talvez fosse politicamente perigoso se aventurar no território da Cosatu, adotar uma posição neutra entre o AMCU e o NUM. Quando, antes da tragédia, a Câmara de Minas havia tentado juntar os dois sindicatos para negociações, o NUM havia se recusado a se reunir com o AMCU. Quando, tardiamente, a ministra de Minas, Susan Shabangu, procurou reunir as diferentes partes, seu departamento supostamente omitiu o convite ao AMCU, alegando que não o reconhecem como um sindicato legítimo.
 
Tardiamente, após o massacre, os ministros estão ansiosos para serem vistos tomando decisões – com o ministro da polícia, Nathi Mthethwa, agora lançado no meio do problema. A crise também está acentuando um abismo político crucial. O contraste entre o estilo das visitas à Marikana do Presidente Zuma e de seu discípulo-agora-inimigo Julius Malema foi simbólico. Zuma estava numa conferência em Harare quando o massacre ocorreu. Talvez ele não pudesse chegar à Marikana mais cedo, mas quando o fez, foi no tardar da noite. Reuniu-se com a gerência e visitou os feridos no hospital. Sua principal resposta foi a nomeação da comissão de inquérito – uma ação sensata, porém burocrática, e que provavelmente não apaziguará os trabalhadores em greve.
 
Já Malema, – expulso do ANC em março de 2012 após longos procedimentos disciplinares partidários, que muitos acreditam terem sido impulsionados por sua campanha contra Zuma, – dirigiu de sua casa, em Polokwane, sem qualquer autoridade formal, recusou a proteção oferecida pela polícia, e foi desarmado e sem escolta em um grande campo aberto, onde os mineiros em greve estavam esperando por ele. Lá, ele protestou contra Zuma (“ele não se preocupa com os mineiros, ele veio aqui ontem à noite e reuniu-se com os brancos” [isto é, a gerência] … Ele foi falar com as pessoas brancas, não com vocês. Não foram os brancos britânicos que foram mortos, foram vocês”).
 
Malema protestou contra a polícia, protestou contra Cyril Ramaphosa (antigo secretário-geral do NUM e agora rico homem de negócios, que se aliou ao presidente da comissão disciplinar que expulsou do ANC), e protestou contra o NUM (“quando os trabalhadores têm problemas, o NUM os vende”).
 
A intervenção de Malema ainda pode se provar importante. Quando ele foi expulso do ANC (e, aparentemente, o fisco foi enviado atrás dele para consultar seus altamente duvidosos assuntos financeiros), parecia para muitos que ele tinha sido derrotado, que Zuma vencera. Agora, isso não é tão claro. Vamos esquecer que as políticas populistas de Malema ameaçam levar a África do Sul na direção do Zimbábue de Robert Mugabe: provavelmente nenhum outro político na África do Sul poderia ter caminhado naquele campo desarmado e ter saído vivo – certamente não os membros do Partido Comunista da África do Sul, que estão alinhados à Zuma e trabalhando arduamente para reelegê-lo.
 
Até agora, o vice-presidente Kgalema Motlanthe do ANC (outro antigo ex-secretário-geral do NUM) tem sido reticente sobre disputar as eleições para a presidência do ANC contra Zuma em Mangaung. Mas com Zuma rapidamente perdendo seu fascínio (e muitos diriam o seu controle sobre o governo), e com Malema ameaçando minar a base de apoio do ANC entre os pobres, pode ser que Motlanthe seja cada vez mais pressionado a ficar para a festa promovida por aqueles que – com razão – começaram a se preocupar com a longevidade do ANC.
 
Os empregadores
 
No cerne dos problemas em Marikana estão o legado e o desempenho atual da indústria de mineração. A economia da África do Sul foi, notoriamente, construída sobre a superexploração do trabalho do imigrante vindo de territórios vizinhos e dos bantustões [ pseudoestados de base tribal criados pelo regime do apartheid na África do Sul, de forma a manter os negros fora dos bairros e terras brancas]. Aos poucos, a partir de 1970, as coisas mudaram. Por razões econômicas e políticas, a mão-de-obra estrangeira foi em grande parte eliminada (ou, no caso do Lesotho, rodeado pela África do Sul, fortemente reduzida). Isto pressagiou uma nova paisagem mineira, que ganhou força a partir de 1994. Suas principais características têm sido uma queda maciça na mineração de ouro, a ascensão da platina ao lado de outros minerais, e o fechamento dos conjugados nos quais trabalhadores migrantes eram enclausurados à força.
 
Hoje, cada vez mais, as minas tiram as suas forças de trabalho das comunidades locais, e nelas, aqueles que ainda mantêm ligações com os antigos bantustões residem em quintais e barracos. Entretanto, como as minas se tornaram cada vez mais intensivas em capital, a proporção da força de trabalho que é permanentemente empregada diminui, e numerosos mineiros são agora casualmente empregados ou fornecidos por empresas contratantes.
 
Ninguém deve lamentar o fim dos conjugados. Entretanto, isso tem permitido a externalização de muitos dos custos sociais de cuidar de trabalhadores – de alimentação e habitação à saneamento. O ônus recai sobre as comunidades locais, já sobrecarregadas, no mesmo momento em que o governo local na África do Sul está entrando em colapso.
 
Muitas vezes supõe-se que esta é uma época na qual as atitudes e práticas das empresas de mineração estão se tornando mais esclarecidas; na verdade, todas as grandes mineradoras são signatárias de uma “carta de mineração” que promete maravilhas. Mas um relatório da Bench Marks Foundation, coincidentemente lançado pouco antes do massacre, relata uma enorme discrepância entre as promessas das mineradoras e suas práticas. Ele também destaca (entre outros) a falta de instalações educacionais e de treinamento, poluição ambiental, e uma total ausência de preocupação com as condições sociais dos trabalhadores.
 
No caso da Lonmin, 9.000 trabalhadores foram demitidos em 2011, e os que perderam seus empregos enquanto participavam do programa de habitação da empresa foram, ao mesmo tempo, privados de suas casas. A gestão da empresa não está imune à especulação de que não se preocupa entre os conflitos do AMCU e do NUM, já que é melhor enfrentar apenas um deles do que uma força de trabalho unida por um único sindicato determinado a buscar melhores condições aos trabalhadores.
 
O massacre em Marikana coincidiu com um momento em que muitos sul-africanos têm se sentido cada vez mais inquietos, que temem que a promessa de 1994 desapareceu e que o país perdeu o rumo. Com alguma esperança, ele servirá para sacudir a consciência nacional, envergonhando aqueles que afirmam que a única maneira de atrair o investimento estrangeiro é reduzindo o custo, e repensar as condições de trabalho. Mas não contem com isso: por enquanto, possivelmente, a tragédia pode comprometer a presidência Zuma, mas outros choques ainda podem ser necessários antes que o governo e os empregadores se juntem para um combate sério à pobreza e à desigualdade.
 
Roger Southall
Publicado no site OpenDemocracy, traduzido pelo Canal Ibase
 
Tradução: Isis Reis