quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Juventude Negra e violência




Juventude negra: realidade, perspectiva e autonomia

 João Carlos Pio de Souza[1]

 Nos últimos anos tem crescido a preocupação do Estado e dos estudos acadêmicos pela questão da Juventude brasileira devido às suas demandas, vulnerabilidades e potencialidades.
Para caracterizar a juventude, as estatísticas brasileiras geralmente seguem os parâmetros de organismos internacionais, considerando o grupo etário de 15 a 24 anos. No recenseamento realizado em 2000, a população jovem nessa faixa etária constituía cerca 34 milhões de pessoas, o que representa 20% da população brasileira. Com o acréscimo nesse contingente dos indivíduos de 25 a 29 anos, em geral designados pelos demógrafos de “adultos jovens”, teríamos um total de 47 milhões. As juventudes são muitas e podem ser caracterizadas por classe social, cor, etnia, sexo, gênero, local de moradia etc.
Os jovens no Brasil representam um contingente populacional bastante significativo, em idade produtiva, que constitui uma importante força a ser mobilizada no processo de desenvolvimento de nosso país. A grande diversidade que marca a juventude, expressa as diferenças e as desigualdades sociais que caracterizam nossa sociedade.
A situação de vulnerabilidade a que está exposta a juventude é resultado das fragilidades do sistema educacional, das mudanças no mundo do trabalho, e este segmento etário é o mais destituído de apoio de redes de proteção social. O que é confirmado pelos dados do IBGE (2000), sobretudo no que se refere às disparidades de renda: a maioria dos jovens brasileiros (68,7%) vivia em famílias que tinham uma renda per capita menor do que 01 salário mínimo (dentre esses encontramos 12,2% (4,2 milhões) em famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo). Apenas 41,3% (14,1milhões) viviam em famílias com renda per capita acima de um salário mínimo. Em relação à escolaridade, as estatísticas relativas a esse segmento social, são alarmantes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, em 2004, havia no Brasil 23,4 milhões de jovens de 18 a 24 anos, o que representava aproximadamente 13,5% da população total e apenas 7,9 milhões (34%) estavam frequentando a escola, portanto, 15,4 milhões de jovens nesta faixa etária estavam fora da escola.
            Nesta conjuntura verifica-se na sociedade brasileira a ampliação das discussões acerca da exclusão social, do combate ao racismo e à discriminação racial e vê-se a necessidade de construção de políticas afirmativas no âmbito do Estado Brasileiro, que de fato possam promover oportunidades iguais para todos e o combate à desigualdade racial.
            Particularmente, em relação aos jovens negros, dados revelam que estes são as principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, além de lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado.  Eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes de tempo e dos que têm maior defasagem escolar. Dados do IPEA (2005) revelam que o país conta com cerca de 11,5 milhões de jovens negros de 18 a 24 anos de idade, o que representa 6,6% da população brasileira. A taxa de analfabetismo, de 5,8%, é três vezes maior do que a observada para os jovens brancos 1,9%.
            Segundo Bento (2005)[2] no mundo do trabalho, o processo de exclusão vivido pelos jovens pretos e pardos não é diferente: maior dificuldade em encontrar uma ocupação, maior informalidade nas relações trabalhistas e menores rendimentos. Ainda segundo os dados oficiais, em 2003, de cada dez jovens negros de 18 a 24 anos de idade, quatro encontravam-se desempregados; entre os brancos essa relação era de um para seis. Quando, finalmente, o jovem negro consegue uma ocupação, essa é, em geral, exercida de forma bem mais precária que a do branco. Cerca da metade dos brancos dessa idade possuíam carteira assinada ou eram funcionários públicos; entre os negros essa proporção era de apenas um terço. Dentro desta realidade os jovens negros recebem uma renda média mensal de R$ 418,47, equivalente a 63% da dos brancos da mesma idade.
            As distâncias que separam negros de brancos, nos campos da educação, do mercado de trabalho ou da justiça, entre outros, são resultado não somente de discriminação ocorrida no passado, da herança do período escravista, mas também de um processo ativo de preconceitos e estereótipos raciais que legitimam, com frequência, procedimentos discriminatórios.
            Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.
            Em Minas Gerais[3], o Mapa da Violência de 2012[4], aponta que em 2010 as cidades com de 500 mil habitantes, como Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia, registram uma forte queda nas taxas de homicídio na ordem de 38,5%, o que foi impulsionado principalmente pela regressão na capital. Porém, vale lembrar que o mesmo estudo alerta para o fato que em cidade como Uberlândia e Juiz de Fora, interior do estado, as taxas crescem e, ao mesmo tempo, nos municípios com menos de 100 mil habitantes, as taxas tendem a crescer. No caso de Minas Gerais, assim como em todo o Brasil, o mapa da violência aponta para o processo de disseminação da violência via interiorização.

            Os dados do mapa da violência contra a juventude de 2012 apontam que no Brasil a taxa de homicídio era de 26,2%, em Minas Gerais de 18,1%, Belo Horizonte e Região Metropolitana de 33,8% e o Interior mineiro a taxa é de 12,3%. Em relação ao interior vale registrar que se registra um crescimento dos homicídios contra jovens, que em 2003 era de 10,1% e em 2010 a taxa cresceu para 12,3%.
            Na região metropolitana de Belo Horizonte, em 2010, as taxas de homicídios contra os jovens em Belo Horizonte era de 34,9%, em Contagem de 42,1%, em Betim de 56,9%, em Esmeraldas de 51,4%, em Santa Luzia de 36% e em Ribeirão das Neves de 33,1%.
            Os dados estatísticos identificam que as dificuldades e os problemas que enfrentados pela juventude brasileira e, especificamente, a negra, estão relacionados aos seguintes fatores: inadequação da qualificação para o mundo do trabalho; envolvimentos com drogas; gravidez na adolescência; as mortes por causas externas (homicídio, trânsito e suicídio); pouco acesso às atividades esportivas, lúdicas e culturais.
            Na medida em que se diagnosticavam as fragilidades da condição juvenil nos dias de hoje, ganha cada vez mais força a necessidade de criação de políticas públicas específicas para a juventude, que possam romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaure a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil.
            Recentemente o governo federal lançou o lançamento do Plano Juventude Viva (http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/o-plano), que é resultado da articulação interministerial para o enfrentamento da violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil.
            O Plano reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema. Em sua primeira fase o Plano está sendo executado no Estado da Alagoas, nos municípios de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro, e conta ações voltadas para a juventude nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte.
            Nesse processo é preciso que se reconheça o jovem como ator social estratégico, o que implica na sua integração social, na participação, na capacitação e na transferência de poder para os jovens como indivíduos e para as organizações juvenis, de modo que tenham a oportunidade de tomar decisões que afetam as suas vidas e o seu bem-estar. Trata-se, conforme apontam vários documentos das Nações Unidas, trabalhar para a autonomização da juventude, que engloba os seguintes aspectos:
a)      Maior participação dos jovens, nas discussões e na tomada de decisões que influenciam as suas vidas;
b)      Acesso à informação relevante e oportunidades adequadas de participar em processos democráticos, acompanhando e fiscalizando as ações governamentais, de modo a exigir que suas demandas sejam efetivamente cumpridas;
c)      Aumento da capacidade dos jovens e das organizações de juventude para defender os seus interesses, desejos, demandas e da sua capacidade de lutar contra a exclusão, a discriminação e a pobreza;
d)     Conscientização dos jovens em relação aos seus próprios direitos e deveres e o estabelecimento de condições para que suas organizações possam defendê-los.
            A concretização desta perspectiva de autonomização da juventude pressupõe também o acesso à educação e à formação, aos serviços de saúde e oportunidades econômicas para aquisição de recursos e bens, ao lazer e à cultura, além de uma estrutura e valores institucionais que lhes deem apoio.
            Para finalizar, considero que não se trata de encarar a juventude apenas como problema, o que é extremamente perigoso, mas precisamos perceber seu potencial para encontrar soluções e para a renovação da sociedade e suas diversas instituições.

 
Referências bibliográficas:


CASTRO, Jorge Abrahão de; AQUINO, Luseni Maria C. de; ANDRADE, Carla Coelho de. Juventude e Políticas Sociais no Brasil. IPEA, Brasília, 2009. Disponível em < http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/20100119JUVENTUDE.pdf > Acesso em: set. de 2010.

Documento base da I Conferência Nacional de Juventude. Disponível em <http://www.ijc.org.br/site/sites/default/files/documento_Base_da_conferencia.pdf> Acesso em: ago. de 2010.
Edgar Mansur: Perfil da violência contra a juventude no Brasil e na América Latina. Disponível em <http://juventudeemmarcha.org> Acesso em: ago de 2010.

Juventude brasileira: perfil socioeconômico e participação. Disponível em <http://www.delasalle.com.br/dls/JuventudeBrasileira.pdf> Acesso em: ago. de 2010.

Plano Nacional Juventude Viva. Disponível em: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/o-plano> Acesso em: mar. de 2013.

Revista de Informação Legislativa - Brasília a. 41 n. 163 jul./set. 2004. Disponível em Acesso em: ago. de 2010.

SPOSITO, Marília Pontes. Os Jovens no Brasil: desigualdades múltiplas e demandas políticas. Disponível em: http://www.bdae.org.br/dspace/bitstream/123456789/2345/1/Jovens_Brasil.pdf> Acesso em: out de 2011.

WAISELFISZ, Júlio J. Mapa da violência 2012: novos padrões de violência no Brasil. Instituto Sangari, São Paulo, 2012. Disponível em < http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_web.pdf> Acesso em: mar. de 2013.
 


[1] João Carlos Pio de Souza Mestre em Educação em Educação pela PUC MG, responsável pela Comissão Nacional de Educação, Cultura e Meio-ambiente dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) e ex-membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR/SEPPIR) e ex-coordenador da Coordenadoria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Contagem/MG.
[2] http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_11/ENSAIO4_Maria.pdf
[3] No ranking  das taxas de homicídio por unidade da federação, no total de 26 Estados mais o Distrito Federal, Minas Gerais ocupada a 24ª posição.
[4]  Disponível em http://mapadaviolencia.org.br/mapa2012.php