sexta-feira, 19 de novembro de 2010

História do Dia Nacional da Consciência Negra

Uma história de subversivos que não se imaginavam como tal

Eles fugiam de complicações com autoridades. Ainda assim, desbancaram o 13 de maio.

Em São Paulo, no Rio e em outras 222 cidades do País comemora-se amanhã o Dia da Consciência Negra. É um feriado recente do ponto de vista oficial e de significado desconhecido para a maioria das pessoas. A história não oficial, porém, é longa e recheada de surpresas. Uma delas é que o berço do feriado que desbancou o dia 13 de Maio foi o Rio Grande do Sul - Estado quase sempre apresentado como terra de gente branca e loira, descendente de alemães e italianos. Outra surpresa: trata-se de uma história de subversivos que não se imaginavam subversivos e que agiam em plena ditadura militar


O ano de 1971, marco zero do Dia da Consciência Negra, foi um dos mais pesados dos anos de chumbo. O general Emilio Garrastazu Médici, por acaso um gaúcho, mandava e desmandava no País e o tempo andava tão fechado que, ao saber que em Porto Alegre um grupo de negros se reunia para discutir a história de Zumbi dos Palmares, o serviço de inteligência do Exército mandou ver o que era. Quis saber se tinha ligação com a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, ou VAR-Palmares, movimento guerrilheiro que acabou desmantelado naquele ano.

Foram os tais negros - que não tinham nada a ver com a organização clandestina e fugiam de complicações com as autoridades - os idealizadores do feriado de amanhã. Não chegavam a uma dúzia, entre universitários e jovens recém-formados, e se reuniam na Rua da Praia, oficialmente Rua dos Andradas, na época festejada área de circulação de negros, no centro de Porto Alegre.
Paravam diante do prédio da Casa Masson, revendedora de jóias e relógios, hoje ocupado por uma filial das Casas Bahia, e lá ficavam, trocando figurinhas sobre namoros, filmes, clubes de futebol e política. Um dos mais assíduos e animados era o poeta e professor Oliveira Ferreira da Silveira.
Ele conta que, apesar da sombra da ditadura, o debate sobre as grandes questões nacionais fervia e refervia. Foi por aqueles anos, um pouco mais à frente ou para trás, que ele ouviu, em debates na PUC de Porto Alegre, as vozes de personalidades como o pensador católico Alceu Amoroso Lima e os sociólogos Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni e Florestan Fernandes.

Oliveira fala baixo e pausado e, fora os cabelos brancos, não aparenta a idade de 65 anos. Dono de memória admirável, dessas que permitem ao dono derramar versos e versos no meio de uma conversa, dos mais diferentes autores negros, do cubano Nicolás Guillén ao brasileiro Solano Trindade, sem esforço nenhum, como se fosse uma respirada mais longa, ele guarda com riqueza de detalhes os fatos da época. Recorda que às vésperas do Dia da Abolição, o 13 de Maio de 1971, o grupo enveredou para uma discussão animadíssima sobre o significado daquela data. Ou falta de significado, pois ali era unânime que os negros não tinham o que comemorar. Afinal, eram vítimas de discriminação em qualquer lugar do País.

O mais exaltado era Jorge Antonio dos Santos, o Jorge de Xangô, que fazia teatro e era uma espécie de animador cultural na comunidade negra. Mas os outros não ficavam atrás. Dois anos antes, Silveira escrevera um poema, depois publicado em livro, no qual dizia: "13 de maio traição/ liberdade sem asas/ e fome sem pão."

Na semana passada, conversando com o repórter nas imediações da Rua dos Andradas, entre as passagens suspensas e os arcos do grandioso Hotel Majestic, hoje transformado no Centro Cultural Mário Quintana, numa homenagem ao poeta que lá viveu durante anos, o professor explicou: "Nós negros éramos instados a comemorar o 13 de Maio como nossa grande data. Mas não havia motivo para comemorar. A Lei Áurea aboliu a escravidão, mas não adotou providências para absorver socialmente a grande massa de escravos. Não se fez nenhum movimento para dar terras a essa população. Pelo contrário, eles foram buscar mais migrantes europeus, num esforço de embranquecimento do País."

E então criou-se a dúvida: se não era 13 de Maio, o que seria? Na discussão alguém apareceu com um fascículo da série Grandes Personagens da Nossa História, lançada no final dos anos 60 pela Abril Cultural.

Era o fascículo sobre Zumbi, líder dos quilombos de Palmares e símbolo maior da resistência negra ao escravismo. Lá estava registrado que o assassinato do guerreiro ocorrera no dia 20 de novembro de 1695, em meio ao ataque da última das expedições enviadas para aniquilar o reduto negro formado por quase dez quilombos, na então capitania de Pernambuco.

Foi o estopim. E se fosse comemorado o 20 novembro? Se, em vez da bondosa princesa, o negro insurgente?

O grupo saiu à caça de livros históricos para reunir mais informações sobre o episódio e, principalmente, confirmar se a data da morte estava correta. Uma fonte valorosa foi um livro que Silveira mantém até hoje em sua estante: As Guerras nos Palmares - Dados Sobre a Campanha - Domingos Jorge Velho e a Tróia Negra. Escrito por Ernesto Ennes e publicado na década de 30, era uma obra rica em documentos oficiais, que confirmaram o 20 de novembro. A ironia é que o objetivo de Ennes não foi o de ajudar os negros, mas exaltar os bandeirantes que comandaram as expedições de extermínio.

Entusiasmada com seus achados, a rapaziada decidiu formar um grupo de estudos. Silveira estava entre os quatro que toparam a empreitada. Formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com especialização na língua francesa, ele dava aulas em escolas da rede pública e achava que estava em falta com a militância do movimento negro desde a leitura, anos antes, do livro Reflexões Sobre o Racismo, de Jean Paul Sartre. "Eu estava atrasado", conta o professor, cujo pai era branco e uruguaio e a mãe, negra e nascida numa comunidade rural de Rosário do Sul, no centro-oeste do Estado.

O segundo integrante do grupo de estudos era Antônio Carlos Cortes, estudante de Direito que ouvira muito sobre racismo em casa por causa do pai, que, embora tivesse boa formação educacional e falasse inglês, nunca conseguiu ir além do cargo de contínuo numa repartição pública. Ainda faziam parte do grupo Ilmo Silva, estudante de Economia, que cursara o ginásio numa escola particular onde era o único negro; e Vilmar Nunes, estudante de Administração e funcionário público.

Em 20 de julho de 1971 os quatro oficializaram a formação do Grupo Palmares e acertaram a realização de três atividades públicas. As duas primeiras foram homenagens a Luiz Gama e José do Patrocínio, negros e precursores da luta abolicionista.

A terceira e mais importante foi programada para 20 de novembro. Seria no Clube Náutico Marcílio Dias - que não tinha nada de náutico, mas era um dos mais animados dos quase dez clubes de negros que funcionavam em Porto Alegre.

Alguns desses clubes tinham se constituído como grupos de ajuda. Entre outras coisas providenciavam enterros dignos para os mais pobres. Outros eram clubes sociais, para bailes e blocos carnavalescos, necessários numa cidade onde os clubes de brancos recusavam pessoas de pele negra.
No fundo, eram espaços de resistência contra a discriminação. O mais antigo, o Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora, criado em 1872, antes da Lei Áurea, funciona até hoje.

E aqui vale um parêntese para dizer que a importância desses clubes no Estado já foi tão grande que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) decidiu escolhê-lo para abrigar o 1.º Encontro Nacional de Clubes Negros, previsto para o próximo fim de semana em Santa Maria, no centro do Estado.

Voltando a 1971: dias antes do encontro do 20 de novembro, um jornal porto-alegrense anunciou que seria uma homenagem dos "negros do teatro" a Zumbi. Não deu outra: no dia seguinte, um agente da Polícia Federal bateu no clube e advertiu que, se fosse teatro, era preciso submeter o texto à censura prévia.

"Para não causar complicação, escrevemos um roteiro da apresentação que faríamos sobre Zumbi e levamos até a PF", conta Silveira. "Leram, aprovaram e aplicaram o carimbo, sem o qual não se podia fazer nenhuma exibição. Guardo a página carimbada até hoje."

Receoso, o grupo adotou o mesmo procedimento em todos os eventos que promoveu a partir dali: escrevia o roteiro e saía atrás do carimbo da PF. "O agente encarregado me recebia bem, com simpatia. Até nos cumprimentávamos na rua."

Na data marcada, um sábado à noite, apareceram 12 pessoas, somando aí os integrantes do Palmares. Ficaram reunidas durante duas horas no Náutico, que funcionava numa casa já demolida, na Avenida Praia de Belas, quase esquina com a José de Alencar. A maior parte do tempo foi tomada com uma apresentação sobre Zumbi e sua importância para o movimento negro. Foi um sucesso.

Ao fundo, sem se juntar ao grupo, um senhor branco assistiu em silêncio. Ao final foi se apresentar. Era o historiador gaúcho Décio Freitas, respeitado estudioso de insurgências populares, que se exilara no Uruguai após o golpe de 1964.

Recém-chegado do exílio e ainda temeroso de aparecer em público, ele fora até o Náutico para presentear o grupo com um livro que acabara de lançar em Montevidéu. Chamava-se La Guerrilla Negra e tinha Zumbi como tema.

No ano seguinte, o grupo, engrossado por novos associados, fez nova comemoração no 20 de novembro. Dessa vez ganhou um empurrão da Revista Zero Hora, que publicou um encarte de sete páginas chamando a atenção para a questão negra.

Em 1973, a programação foi mais extensa, com show musical, exposição de obras de artistas plásticos negros e uma palestra de Décio Freitas.

Aos poucos os eventos gaúchos atraíram a atenção da mídia nacional e de grupos negros de outros Estados, que também passaram a adotar o 20 de novembro. Finalmente, em 1978, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial adotou a data, batizando-a de Dia Nacional da Consciência Negra. Mais recentemente os poderes públicos abraçaram a idéia, dando origem ao feriado de amanhã, celebrado principalmente em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso. [...]

Publicado no O Estado de S.Paulo, Caderno Aliás, 19/11/06, pelo jornalista Roldão Arruda. Não incluímos aqui a parte final do texto.
* O professor e poeta Oliveira Silveira faleceu no dia 1/1/2009 na cidade Porto Alegre.